A Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna, com a publicação do Decreto n.º 16/2009, de 3 de Julho,  no Diário da República, l Série n.º 127, fixa o dia 11 de Outubro para as eleições gerais para os orgãos representativos das autarquias locais, a realizar em todo o território nacional.

As últimas eleições gerais das autarquias locais realizaram-se no dia 9 de Outubro de 2005.

A Eleição dos Titulares dos Orgãos das Autarquias Locais é regulada pela Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de Agosto.

De salientar que é já conhecido o dia 27 de Setembro para a realização das Eleições Legislativas, não tendo ainda sido publicado o respectivo diploma legal, da responsabilidade do Presidente da República.